Descubra como a legislação atual impacta a possibilidade de biomédicos e enfermeiros se tornarem Microempreendedores Individuais e otimize sua prática profissional.

A pergunta “biomédico pode ser MEI?” é feita todos os dias por profissionais que só querem trabalhar com segurança, pagar menos imposto e fugir da burocracia. 

Mas, apesar de tantas expectativas, a realidade é pouco animadora. A legislação que regula o MEI é rígida, limitada e, na prática, não contempla biomédicos nem enfermeiros estetas.

O MEI foi criado para atividades de baixo risco. Porém, profissões da saúde, mesmo quando atuam em áreas estéticas, são classificadas pelo governo como de risco moderado ou alto. 

Resultado? O biomédico não encontra sua atividade na lista permitida, e fica automaticamente impedido de se registrar como Microempreendedor Individual.

Neste artigo, você vai entender por que esse impedimento existe, quais são os prejuízos que ele gera e quais caminhos alternativos você pode seguir. 

Além disso, você verá como a ASCONT CONTABILIDADE é um apoio confiável para quem deseja evitar riscos e erros comuns nesse processo.

Boa leitura!

Por que biomédicos e enfermeiros estetas não podem ser MEI?

A legislação é clara: atividades privativas da área da saúde não podem ser enquadradas como MEI. 

Isso inclui biomédicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, e praticamente qualquer categoria com atuação clínica, estética avançada ou procedimentos minimamente invasivos.

O que está por trás dessa limitação?

• Classificação de risco: o governo entende que profissões da saúde exigem regulamentação rígida e controle profissional. 
• Interpretação da atividade: mesmo que a função seja estética, ainda é atividade da saúde, e, portanto, proibida. 
• Lista restrita: o catálogo de ocupações permitidas é extremamente limitado e raramente atualizado para refletir a realidade do mercado estético.
  

E o resultado disso? Profissionais obrigados a gastar mais, enfrentar processos burocráticos e buscar alternativas muito mais complexas para trabalhar legalmente.

Consequências negativas: o preço de não poder ser MEI

A impossibilidade de ser MEI afeta o biomédico e o enfermeiro esteta em diversas áreas, e nenhuma delas de forma positiva. Veja:

1. Custos mais altos

Sem acesso ao MEI, a carga tributária aumenta. Isso significa menos lucro, menos capital para reinvestir e uma dificuldade maior para iniciar ou manter o negócio.

2. Mais burocracia

Enquanto o MEI exige quase nada de obrigações, outras formas jurídicas demandam declarações, livros contábeis, emissão correta de notas, e acompanhamento profissional constante

3. Risco real de penalidades

Quem tenta “dar um jeitinho” e se registra no código errado para virar MEI pode enfrentar multas, desenquadramento, dívida ativa ou complicações com o conselho de classe.

4. Falta de proteção

O profissional fica mais vulnerável, sem os benefícios simples que o MEI oferece, como contribuição reduzida ao INSS e acesso facilitado a licitações e crédito.

Ou seja: a resposta negativa impacta diretamente a construção da carreira, o planejamento financeiro e até a segurança jurídica do biomédico.

Alternativas para se formalizar: mesmo que elas não sejam as mais simples

Já que a resposta para “biomédico pode ser MEI?” é negativa, resta entender quais caminhos legais são possíveis. E, embora existam opções sólidas, nenhuma delas é tão fácil ou barata quanto o MEI.

• Microempresa (ME)

A alternativa mais comum, mas também mais trabalhosa. A ME permite contratar, expandir e atuar com mais estrutura.

Porém, exige contabilidade mensal obrigatória, pagamento de impostos mais altos e controle administrativo mais complexo..

Ainda assim, é a solução mais viável para quem deseja trabalhar de forma correta e segura.

Sociedade Limitada (LTDA)

Boa para quem quer dividir responsabilidades com outros profissionais.

Porém, envolve contrato social, divisão de lucros, obrigações jurídicas e tributárias mais robustas, e não é uma opção ideal para quem está iniciando sozinho.

E onde o biomédico se complica?

Em praticamente tudo: mais burocracia, mais custo e a necessidade de acompanhamento profissional. Sem suporte contábil, as chances de erro são altas, e a conta pode vir cara.

A ASCONT CONTABILIDADE, que atua com profissionais da saúde, oferece justamente a orientação que evita esses riscos.

Um aviso importante: muitos biomédicos estão se formalizando errado

E aqui está um dos maiores problemas:

Sem orientação, muitos profissionais escolhem ocupações incompatíveis para tentar se enquadrar e acabam cometendo infrações graves sem perceber.

Isso significa risco de fiscalização, multa alta, bloqueio do CNPJ, e problemas com o conselho profissional.

É exatamente nesse ponto que contar com apoio se torna indispensável, ajudando a evitar erros que podem comprometer anos de carreira.

Conte com a ASCONT CONTABILIDADE para maximizar seus resultados

Depois de tudo o que vimos, fica claro que o biomédico não pode ser MEI?, e isso gera impactos significativos no início e na manutenção da carreira. 

Entretanto, existem alternativas mais adequadas e seguras para atuar legalmente, mesmo que demandem mais investimento e acompanhamento profissional.

A ASCONT CONTABILIDADE está pronta para ajudar você a evitar riscos, escolher o enquadramento correto e manter sua atuação totalmente regularizada. 

Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação profissional, um passo errado pode custar caro.

Se você quer trabalhar com segurança, estabilidade e crescimento, procure quem entende da sua realidade.

Fale agora conosco e proteja sua carreira!

fale com um de nossos especialistas